Santa Catarina e os
outros estados foram selecionados por terem demonstrado capacidade técnica,
transparência e qualidade nas informações de execução orçamentária e financeira
disponibilizadas em seus sites, o que permitiu que o BID e o Ministério da Fazenda
fizessem estudos prévios, além de análise de gastos públicos relacionados à
mudanças climáticas.
O BID alocará
recursos na ordem de US$ 1,5 milhão no projeto, que contemplará ampla pesquisa
sobre execução orçamentária, reuniões de trabalho em Brasília e nos estados
envolvidos, e terá como resultado final um estudo completo e personalizado para
cada estado participante, contendo o resultado dos estudos e uma compilação das
melhores práticas da aplicação de recursos públicos em ações de prevenção e
gestão de eventos climáticos.
A próxima etapa
será um workshop em Brasília, no dia 23 de março, quando cada um dos cinco
estados enviará seis técnicos ligados às áreas de planejamento, orçamento e
contabilidade (monitoramento de gastos e resultados).
Na segunda etapa,
provavelmente em abril, a equipe técnica formada pelo BID, Ministério da
Fazenda e Ministério do Planejamento virá a Santa Catarina para elaboração dos
estudos específicos, o que resultará em uma metodologia customizada para Santa
Catarina, apta a ser utilizada ainda em 2015, na elaboração do próximo PPA
(Plano Plurianual).
Sobre o projeto - O
objetivo é o desenvolvimento de uma metodologia de gestão orçamentária para
planejamento e inserção nas Leis Orçamentárias de recursos associados a ações
para prevenção e gestão de crises em casos de ocorrências decorrentes de
mudanças climáticas. O projeto também prevê o desenvolvimento de indicadores de
resultado, para posterior monitoramento e avaliação das ações e seus efetivos
resultados. Todos os custos do projeto serão patrocinados pelo BID, que também
atua neste segmento, por reconhecer que as mudanças climáticas transformaram-se
em uma das maiores fontes de preocupação devido aos impactos que provocam na
saúde e no crescimento econômico dos países em desenvolvimento. As
equipes serão responsáveis, em cada estado, em organizar as informações e
buscar detalhamentos junto às áreas finalísticas relacionadas ao tema, como a
Defesa Civil, Secretaria de Saúde, de Infraestrutura, centrais de abastecimento
de água e energia.
Assessoria de
Comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina
Aline Cabral Vaz -
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(48) 3665-2575
Cléia Schmitz -
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(48) 3665-2572
Sarah Goulart -
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(48) 3665-2504
Rosane Felthaus -
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(48) 3665-3506
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