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O secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, abriu nesta quinta-feira
(16) a programação do “Seminário Regional de Informação de Custos e
Qualidade do Gasto no Setor Público – Região Sul”, no Conselho Regional
de Contabilidade, em Florianópolis, revelando um número surpreendente:
Santa Catarina tem hoje, 116% de sua receita comprometida com
vinculações obrigatórias.
“Trabalhamos com orçamento, planejamentos, mas tendo como base uma
ficção”, disse o secretário. Somam-se a isso, segundo ele, as crescentes
demandas sociais. “Por isso é fundamental que o gasto público seja
realizado com ciência e inteligência. Qualificar o gasto público é hoje a
única saída para os governos”, disse. Durante a palestra, transmitida
via web para contadores dos três estados da Região Sul, o secretário
apresentou números da folha de pagamento, do custeio e da previdência, e
deu exemplos de insustentabilidade nas estruturas públicas. “Hoje a
pressão da sociedade é por mais qualidade nos serviços públicos. Não
discutimos a legitimidade dos servidores na busca dos seus direitos, mas
é preciso sensatez. No nosso Estado, o que se gasta hoje com o déficit
da previdência, já é o mesmo que se investe em saúde”, comparou. Em sua
fala, Gavazzoni destacou o bom desempenho de Santa Catarina na relação
entre custeio e receita, que colocam o Estado entre os melhores do país
neste quesito. “Isso é mérito dos nossos servidores, destacadamente os
da contabilidade. O noo salto qualitativo que estamos dando agora é na
gestão por fluxo de caixa. Estamos conseguindo abrir cada despesa e
acompanhar seu desempenho ao longo do ano. O sistema nos deixa mais
seguros e vai ao encontro da sustentabilidade na área pública”,
completou.
Os diretores de Captação de Recursos e Dívida, Wanderlei Pereira das
Neves, e de Contabilidade Geral da Fazenda, Graziela Meinchein, e a
contadora Michele Roncalio, também participaram do Seminário.
Graziela destacou o trabalho do Estado no levantamento de custos dos
serviços públicos. Sanata Catarina tem um trabalho avançado na definição
dos custos por aluno nas escolas públicas, e agora o foco está no
desenvolvimento de um sistema que permita ampliar o escopo para outras
áreas. “Nosso objetivo é saber com precisão quanto custa o serviço
público, para subsidiar os gestores nas tomadas de decisão”, disse.
Para Neves, – que é presidente da Academia Catarinense de Ciências
Contábeis, o próximo desafio deverá ir além da mensuração dos custos:
“devemos definir a meta de custo alvo para cada serviço; além de
quantificar, apontar o custo apropriado para então medir, adequar e
cobrar dos gestores”, provocou.
O diretor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado, Carlos
Tramontin, destacou o trabalho da Fazenda. “Somos testemunhas do
esforço dessa gestão pela melhor aplicação de cada centavo arrecadado”,
disse.
O representante do Conselho Federal de Contabilidade, Vitor Holanda,
disse que o momento atual do Brasil dá ainda mais relevância à boa
gestão do gasto público. “Feliz do Estado que tem um secretário de
Fazenda envolvido diretamente nessa questão. É sinal de que Santa
Catarina tem uma perspectiva de sucesso muito grande”, completou.
O encontro segue nessa sexta-feira (17) com debate liderado pela
contadora Michele Patrícia Roncálio sobre a mensuração dos custos por
aluno na rede estadual, além de palestras com representantes da STN, da
consultoria KPMG e do Samae de Jaraguá do Sul. Participam representantes
de estados, prefeituras e órgãos de controle interno da Região Sul.
Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina
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