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12/08/2014 - DIAG orienta prefeituras na prestação de contas dos recursos do Fundam
A Secretaria de Estado da Fazenda, sob a coordenação da Diretoria de Auditoria Geral (DIAG), promove nesta terça, 12, em Joaçaba, e quarta, 13, em Lages, a capacitação de técnicos e gestores das prefeituras da região para a prestação de contas dos recursos repassados pelo Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam). O treinamento já foi realizado na Grande Florianópolis, em Blumenau e em Joinville e, na próxima semana, segue para Criciúma.

Durante a capacitação, os participantes aprendem a utilizar o módulo de transferências, que integra o Sistema Integrado de Gestão e Planejamento Fiscal (SIGEF). A iniciativa está relacionada com o portal SC Transferências, um canal exclusivo da Fazenda que reúne todas as informações e orientações referentes à transferência de recursos públicos para municípios, entidades sem fins lucrativos, consórcios públicos e pessoas físicas.

Fundam foi criado em 2013 com o objetivo de destinar mais de R$ 600 milhões a todos os 295 municípios catarinenses. Até dia 4 de julho, antes do início do período eleitoral, foram assinados 298 convênios com 223 municípios, que totalizam R$ 392,5 milhões. Desse total, cerca de R$ 160 milhões já foram repassados às prefeituras que concluíram a licitação para o início da obra ou para a aquisição de máquinas, equipamentos e veículos.

 

Cronograma

JOAÇABA

Data: 12/08/2014 – Horário: 13h às 18h30
Local: Auditório jurídico da Unoesc (Rua Getúlio Vargas, 2025, bairro Flor da Serra, Joaçaba)
SDRs: Joaçaba, Caçador, Campos Novos, Concórdia e Videira
Total de Municípios da região: 42

LAGES
Data: 13/08/2014 – Horário: 13h às 18h30
Local: Auditório da SDR de Lages (BR-282, Km 212, S/N, Bairro Vila Mariza, Lages)
SDRs: Lages, Curitibanos e São Joaquim
Total de Municípios da região: 23

CRICIÚMA
Data: 19/08/2014 – Horário: 13h às 18h30
Local: Auditório da SDR de Criciúma (Rodovia SC-443, Km 01, n° 670, Próspera, Criciúma)
SDRs: Criciúma, Tubarão, Araranguá e Braço do Norte
Total de municípios da região: 41

 
 
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