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O Tesouro Nacional aprovou o pedido da Secretaria de Estado da Fazenda
de prorrogação do Programa de Modernização da Gestão Fiscal, Financeira e
Patrimonial da Administração Estadual (Profisco/SC), assegurando os
recursos até 31 de agosto de 2016. Assinado em setembro de 2010, o
programa prevê um total de US$ 45 milhões em investimentos, dos quais
US$ 30 milhões financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID), com garantia da União.
“É
uma consequência do nosso trabalho. Santa Catarina é líder em execução
do Profisco, com 60% da fonte BID executada”, destaca Omar Afif,
coordenador geral do programa no Estado. O saldo do contrato com o BID a
executar até o dia 1º de setembro de 2016 é de US$ 12 milhões, cerca de
R$ 25 milhões.
Uma das realizações do Profisco/SC foi a reforma das instalações
físicas do Sistema de Administração Tributária (SAT). Os investimentos,
concluídos em janeiro deste ano, alcançaram R$ 1,5 milhão e se
estenderam à Comissão Permanente de Licitações, ao setor de Movimento
Econômico e à Gerência de Administração, Finanças e Contabilidade. O
programa também viabilizou a aquisição de computadores, licenças de
software e furgões para fiscalização móvel, entre outros.
PROFISCO/SC
Contrato de Empréstimo nº 2172/OC-BR, de 01/09/2010
TOTAL DO CONTRATO US$ 45.000.000 (quarenta e cinco milhões de dólares)
FONTE BID US$ 30.000.000 (trinta milhões de dólares)
CONTRAPARTIDA US$ 15.000.000 (quinze milhões de dólares)
Situação atual:
Contrapartida totalmente executada
60% da Fonte BID executada
Saldo do contrato a executar de 40% (US$ 12.000.000 ≅ R$ 25.000.000)
Prazo de execução: 31/08/2016
AÇÕES DO PROFISCO
Principais aquisições finalizadas
Licenças AIX, Oracle, Visual Studio; Ampliação do Storage; Software
Schedule; 16 Veículos para uso nas atividades de fiscalização e
administrativas; 62 Computadores Avançados; 750 Computadores; 80
Ultrabooks; 50 Notebooks; 830 Licenças Office; Hardware para NF-e, SPED e
BI; Reforma e Mobiliário do 3º andar do Prédio da SEF (Centro);
Equipamentos para o Laboratório Forense; Kits para fiscalização volante;
10 furgões para fiscalização móvel; Sistema Administrativo de Gestão da
Tecnologia da Informação e Comunicação para a Secretaria da
Administração.
Principais contratos em execução
Sistema Business Inteligence (BI); Sistema de Auditoria Interna;
Pós-Graduações: “Direito Tributário” e “Contabilidade Pública e Controle
Interno”; Consultoria para o sistema PGE.Net da Procuradoria Geral do
Estado; Servidores e Processadores para o Banco da Dados da SEF;
Servidor RISC; Licenças Qlikview; Servidores e Lâminas Blade; Softwares e
serviços para implantação do Site Backup da SEF; Reforma e Mobiliário
do 2º andar do prédio da SEF (Centro).
Principais contratações em andamento
Conclusão e Implantação do Site Backup; Sala de Situação contemplando
Gabinete do Secretário, Gabinete do Governador e Secretaria da
Administração; Serviço de digitalização de documentos e microfilmagem;
Reforma das Instalações Físicas da Escola Fazendária; Mobiliário para a
1ª GERFE.
Capacitações
Todas as capacitações de servidores da SEF são custeadas pelo PROFISCO, incluindo inscrições, diárias e passagens.
Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina
Aline Cabral Vaz -
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(48) 3665-2575 / 8843-8352
Cléia Schmitz -
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(48) 3665-2572/ 9157-1980
Sarah Goulart -
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(48) 3665-2504/ 8843-8553
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