Se um educador for utilizar um conteúdo da internet para elaborar seu
próprio material didático, ele terá poucas fontes de consulta a serem
utilizadas dentro da mais completa legalidade. Apenas 4,3% do conteúdo
educacional na web é livre, em termos de direitos autorais, segundo um
levantamento lançado nesta terça (30) pela Ação Educativa em conjunto
com a Wikimedia Foudation.
Na pesquisa, realizada em 231 portais, também se levantou que 10,8%
dos conteúdos estão sob domínio público. A maioria dos conteúdos
disponíveis, no entanto, está sob restrições de direito autoral (57,1%).
E reproduzi-los poderia ser um ato considerado como transgressão da
lei.
Existe, ainda, um percentual de material que está sob
licença "flexível" -- em geral, isso significa que o material está
aberto, mas não permite reutilização, principalmente se houver algum
tipo de uso comercial.
Recursos Educacionais Abertos (REA).
"Os REA implicam na compreensão de que os materiais didáticos são bens
públicos e comuns dos quais todas as pessoas podem se beneficiar",
explica Jamila Venturini, que coordenou a pesquisa. "Eles colaboram para
a efetivação dos direitos à educação e cultura e podem beneficiar
principalmente os grupos mais vulneráveis e que recebem menos apoio dos
sistemas tradicionais."
O levantamento "Recursos Educacionais
Abertos no Brasil: o campo, os recursos e sua apropriação em sala de
aula" traz ainda as visões sobre o assunto das organizações da sociedade
civil, pesquisadores das universidades, agentes do poder público e
produtores de conteúdo.
Segundo o estudo, ainda existe certa
resistência dos produtores de conteúdo -- principalmente de livros e
materiais didáticos impressos -- em liberar o uso do material que
elaboram. Já as ONGs e os representantes das universidades têm uma visão
mais próxima de que os conteúdos para fins educacionais deveriam estar
liberados da exclusividade dos direitos autorais.
Mudança na escola
O princípio dos REA poderia ser o reflexo da mudança na produção de
material de aula ou um incentivo para que essa evolução ocorresse.
Apesar de praticamente todos os setores pesquisados concordem com a
correlação entre utilizar REA e mudança na maneira de ensinar, a
problemática ainda está focada nos direitos autorais.
Um
possível reflexo disso é o baixo percentual de professores que publicam
seu material na internet (21%) em relação aos docentes que utilizam
recursos obtidos na web para a preparação das suas aulas (96%).
O que é REA
Segundo a Declaração de Paris sobre Recursos Educacionais Abertos, de
2012, sua definição é "materiais de ensino, aprendizagem e investigação
em quaisquer suportes, digitais ou outros, que se situem no domínio
público ou que tenham sido divulgados sob licença aberta que permite
acesso, uso, adaptação e redistribuição gratuitos por terceiros,
mediante nenhuma restrição ou poucas restrições".
Fonte: UOL
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