Hoje é Dia dos Professores. Deveria ser essencialmente um dia de
comemoração, mas as condições objetivas que perpassam a questão docente
no país mostram que estamos distantes disso. Em grande medida, as
narrativas sobre o magistério permanecem as mesmas no Brasil. Para
muitos, os professores são heróis. Para outros, os principais culpados
pelas mazelas da educação pública.
Repetem-se as narrativas, mas as soluções para a questão docente são
sempre apresentadas de modo parcial ou incompleto. Na imprensa, em
muitos debates públicos, nos discursos dos governantes, nas falas de
alguns (ditos) especialistas e até mesmo entre candidatos e candidatas
das eleições de 2014 a toada é a mesma: a qualidade da educação depende
dos professores e, sobretudo, da formação inicial e continuada desses
profissionais. O problema é achar que apenas isso resolve as
dificuldades do país em garantir a educação pública de qualidade.
Não há dúvida de que é preciso melhorar a formação docente. Inclusive
por meio de uma reforma nos currículos dos cursos de pedagogia e demais
licenciaturas, além da reformulação das políticas e programas de
formação continuada. Mas isso não é suficiente, é apenas parte da
solução.
Outro fato inconteste é que boa parte dos cursos de
educação superior necessita de regulação pública, inclusive os de
formação docente. Salas superlotadas, utilização equivocada da educação a
distância, baixa remuneração dos professores nos estabelecimentos
privados, acompanhamento falho ou inexistência de estágios, são apenas
algumas das questões a serem enfrentadas. O que demonstra que há muito a
ser feito.
Mas ainda assim é pouco. Mesmo se todos os cursos de
pedagogia e demais licenciaturas fossem excelentes, a questão docente
não estaria resolvida, assim como, a problemática da falta de qualidade
da educação. Não basta formar bem os professores, por mais que isso seja
imprescindível. É preciso também melhorar as condições de trabalho dos
profissionais do magistério.
Para educar bem e cumprir com seu
papel, toda escola deve oferecer condições mínimas de funcionamento,
como número adequado de alunos por turma, salas de aula agradáveis,
bibliotecas com bom acervo, laboratórios de informática com equipamentos
atualizados e acesso à internet, laboratórios de ciências bem equipados
e quadra poliesportivas cobertas. Também é necessário que a gestão seja
democrática e que o projeto político-pedagógico seja o fio condutor do
trabalho escolar.
Tudo isso é necessário, mas permanece sendo
insuficiente. Os educadores necessitam ter ainda uma remuneração inicial
atrativa e uma política de carreira que lhes possibilite um horizonte
de vida digna. O que está muito distante da realidade verificada nas
redes públicas.
A agenda de valorização do magistério, portanto,
não envolve apenas a formação inicial e continuada dos educadores, como
querem alguns. Envolve também o fator salarial, a carreira e as
condições de trabalho. Em síntese, é preciso dessacralizar e
desculpabilizar os professores e se atentar para outras questões intra e
extraescolares. O magistério é uma profissão extremamente importante,
com demandas bem concretas e que precisam ser atendidas.
Dentre
estas demandas, a mais urgente é a implementação da Lei do Piso do
Magistério, que determina um patamar mínimo de vencimento inicial de
cerca de R$ 1,7 mil por mês, para uma jornada de 40 horas. Mesmo sendo
um valor baixo, em muitas redes públicas brasileiras a medida ainda não
está implementada. Fato sobre o qual é preciso refletir e se indignar.
Considerando que a agenda de valorização do magistério é extensa,
consagrar a Lei do Piso seria um primeiro e decisivo passo.
Enfim, nesse dia 15 de outubro, além de manifestar o meu respeito e
profundo agradecimento às professoras e aos professores como
profissionais, espero que a maioria dos brasileiros reafirme o seu
compromisso em fazer avançar agenda de valorização do magistério. Em sua
totalidade, sem recortes e reduções. Se a qualidade da educação depende
essencialmente do professor, a questão docente precisa ser tratada em
sua integralidade.
Feliz Dia dos Professores, um dia de reflexão, luta e valorização!
Por Daniel Cara
Coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação,
bacharel em ciências sociais e mestre em ciência política pela USP.
Fonte: UOL Educação
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