Entre os dias 19 e 23 de novembro, os 3,5 mil delegados eleitos em todo o País participarão, em Brasília, da 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae). Realizada a cada quatro anos, o encontro de 2014 debaterá as diretrizes e metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
Todas as discussões sobre o tema serão norteadas e articuladas com
enfoque no Sistema Nacional de Educação: participação popular,
cooperação federativa e regime de colaboração. Além dos delegados, 500
observadores irão acompanhar as discussões.
Nos cinco dias da
Conae, os delegados, que representam todas as etapas da educação pública
e privada, gestores, trabalhadores, pais e estudantes, setores sociais e
as três instâncias do poder executivo, vão participar de colóquios,
debater e deliberar.
Para organizar a discussão, o Fórum Nacional de Educação (FNE),
instância que planeja e organiza a conferência, dividiu o tema central
em sete eixos. Todos os temas convergem para o compromisso nacional de
execução das metas do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024).
O
eixo número três, por exemplo, coloca em discussão na Conae o tema
Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável – cultura, ciência,
tecnologia, saúde e meio ambiente. Já o eixo quatro traz para o debate a
Qualidade da Educação – democratização do acesso, permanência,
avaliação, condições de participação e aprendizagem.
Alcance
A preparação da 2ª Conae mobilizou setores da
educação e da representação da sociedade durante 2013. No primeiro
semestre, foram realizadas 2.329 conferências municipais, 19 plenárias
no Distrito federal e 495 conferências intermunicipais. Participaram
dessa série de encontros, 776.142 cidadãos.
As 26 conferências estaduais aconteceram no segundo semestre e
reuniram 23.085 participantes. Foram as instâncias estaduais que
elegeram os 3,5 mil delegados.
Além dos eventos presenciais,
aconteceram conferências livres e discussões nas redes sociais na
internet e nas mídias nacional, regional e local. O FNE contabilizou 1,8
milhão de participantes nesses debates. Já a comissão especial de
monitoramento e sistematização da conferência registrou aproximadamente
30 mil emendas em parágrafos do documento-referência da Conae durante o
ano de 2013.
A 2ª Conae será realizada no Centro Internacional de
Convenções Brasil (Cicb), no Setor de Clubes Esportivos Sul, trecho 2,
conjunto 63, lote 50, em Brasília.
Saiba mais
A 1ª Conferência Nacional de Educação aconteceu entre 28 de
março e 1º de abril de 2010, em Brasília. Naquele ano, os 2,5 mil
delegados debateram e tomaram decisões sobre a criação do Sistema
Nacional de Educação e propuseram diretrizes e estratégias para a
construção do Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE foi concluído em
dezembro de 2010 e enviado ao Congresso Nacional pelo presidente da
República.
Criado em dezembro de 2010, o Fórum Nacional de Educação tem, entre
suas atribuições, convocar, planejar e coordenar a conferência, que é
realizada a cada quatro anos. A próxima será em 2018.
Sobre o Plano
Dentre as diretrizes do plano estão a erradicação do analfabetismo e a
universalização do atendimento escolar. Além de se adequar às metas e
estratégias do plano nacional, os municípios e estados terão que indicar
ações para o cumprimento de cada uma delas.
“O PNE é abrangente e expressa a visão sistêmica da educação, ou
seja, temos que trabalhar a melhoria na educação, da creche à
pós-graduação. Ele tem um compromisso muito grande com o acesso e
qualidade e também uma preocupação em reduzir as desigualdades
educacionais que o Brasil tem”, afirmou o ministro da Educação, Henrique
Paim.
Prontos, os planos terão ainda que ser aprovados pelas câmaras
municipais e assembleias legislativas dos estados. O prazo para que isso
seja feito é 25 de julho de 2015.
Para saber mais acesse o Portal Planejando a Próxima Década.
Fonte:
Ministério da Educação
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