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07/01/13 - Novo secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, impõe ritmo acelerado na largada
Com a presença do governador Raimundo Colombo, o recém-empossado secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni, reuniu na manhã dessa sexta-feira (4) todos os gestores responsáveis por arrecadação e fiscalização em Santa Catarina para uma reunião com o objetivo de redefinir metas e alavancar a receita do Estado em 2013. “Aqui está reunido o núcleo que sustenta a ação de governo. A chegada do Gavazzoni traz energia e criatividade para potencializar o que foi feito de bom nesses últimos dois anos. Podemos fazer mais e melhor, e é para já!”, disse o governador.
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21/12/2012 - ICMS-ST, notificações ilegítimas aos distribuidores de medicamentos
O Estado de Santa Catarina vem notificando os distribuidores de medicamentos sob a alegação de infração à legislação que rege o regime de Substituição Tributária (ICMS-ST). O Fisco estadual está cobrando diferenças referentes à aplicação – para o cálculo do imposto – da tabela de preços máximos de venda a consumidor final (PMCs) estabelecida pela ANVISA, que leva em consideração os valores usuais praticados no mercado.
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20/12/2012 - Secretaria da Fazenda esclarece dúvidas sobre Operação Concorrência Leal
Mais de 200 profissionais contábeis estiveram no CRCSC nesta tarde de 19 de dezembro para participar do primeiro encontro com os auditores fiscais do Grupo de Estudos do Simples Nacional (GESSIMPLES) da Secretaria da Fazenda. O objetivo foi esclarecer todas as questões relacionadas à Operação Concorrência Leal, que divulgou uma lista de 72,7 mil empresas com problemas no Fisco Estadual. A Secretaria da Fazenda deu 90 dias, a partir de 1 de dezembro, para que todas as empresas se regularizem. No dia 20 de dezembro, outras duas turmas serão recebidas no CRCSC para dirimir dúvidas com os auditores, uma de manhã e outra à tarde.
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