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26/09/2014 - 31/07/2014 - ESFAZ promove capacitação em Tecnologia a servidores de Itajaí.
Terminou nessa última quarta-feira (24), em Itajaí, a primeira turma do curso EXCEL avançado do Programa de Informática direcionado aos integrantes dos Grupos Especialistas (GES).Os cursos pretendidos têm por objetivo possibilitar o aperfeiçoamento dos auditores fiscais, integrantes dos diversos grupos de especialistas – GES que fazem parte da estrutura da Diretoria de Administração Tributária – DIAT, os quais se utilizam de recursos tecnológicos para elaborar relatórios técnicos e gerenciais, a partir de dados gerados no sistema S@T e banco de dados da SEF/SC.
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26/09/2014 - CAE deve votar solução para guerra fiscal no dia 7 de outubro
Vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, o senador Luiz Henrique informou à Agência Senado que vai colocar em votação, no próximo dia 7, o projeto que oferece uma possível saída para a guerra fiscal (PLS 130/2014). Segundo ele, o maior obstáculo à proposta, a resistência da base governista, parece superada com declaração da presidente Dilma Rousseff, dada esta semana em Santa Catarina, a favor da votação.
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25/09/2014 - Opinião: "ICMS e ISS não incidem sobre valor adicionado na telefonia móvel"
Os serviços de telefonia móvel pessoal assumiram nos últimos anos notável importância nas telecomunicações brasileiras, com vasta gama de utilidades aliadas à portabilidade e às mais variadas formas de empregabilidade dos meios. Com isso, ao tráfico de voz, inerente à comunicação à distância, somaram-se distintos serviços que o sistema regulatório permitia unicamente a provedores diversos dos prestadores de serviços de telefonia fixa comutável (STFC), os chamados “serviço no regime público”.
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