22/07/11 - Fazenda promove capacitação sobre ITCMD para advogados em Criciúma |
Em parceria da Secretaria da Fazenda com a OAB Subseção Criciúma, foi
realizada palestra sobre o tema "ITCMD Fácil", nas noites de terça e
quarta-feiras (7 e 8 de junho).
O evento organizado pela Comissão do Jovem Advogado reuniu 60 pessoas,
entre estudantes e profissionais do Direito, em torno do audit0r fiscal
da 12ª Gerência Regional da Fazenda Estadual Osni de Souza.
De acordo com o coordenador do Grupo de Trabalho ITCMD, Luiz Carlos
Mello da Silva, a qualidade do material didático preparado por Osni
acabou por transformar a ocasião numa espécie de curso sobre o imposto. O
ITCMD é um imposto estadual devido por toda pessoas física ou jurídica
que receber bens ou direitos como herança, diferença de partilha ou
doação.
A ponto dos cartorários de Criciúma solicitarem capacitação semelhantes
àquelas direcionadas aos advogados. "Este trabalho de compartilhar o
conhecimento fazendário com a sociedade catarinense é uma verdadeira
iniciativa de educação fiscal, pois favorece a compreensão correta da
tributação", indica Mello da Silva.
Ele também reconhece o empenho do gerente regional Joanício Felisberto
na realização do evento, ao tempo em que estimula as demais regionais a
promoverem essa aproximação com a sociedade.
Confira fotos da palestra acessando o site da OAB Criciúma.
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