O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou, nesta terça-feira (27/12), que o governo mudará o regime de tributação para a importação de produtos têxteis. Em vez da cobrança ad valorem, no qual incide um percentual sobre o valor do produto trazido do exterior, será adotado o sistema de ad rem, com um valor absoluto a ser pago sobre a mercadoria  adquirida fora do país.

 O objetivo da medida, anunciada durante a entrega da medalha de honra ao mérito da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), é dificultar o subfaturamento dos importados e combater a concorrência desleal que o setor vem enfrentando. “Essa é uma arma forte que teremos para enfrentar a concorrência, que é cada vez maior neste setor”, expressou o ministro. 

Segundo o ministro, já existe uma legislação pronta para a mudança, que aguarda apenas regulamentação. O próximo passo do governo brasileiro é levar uma petição à Organização Mundial do Comércio (OMC) demonstrando os prejuízos que o setor vem enfrentando em virtude da concorrência internacional. 

Mantega explicou está sendo formatado um procedimento de salvaguarda provisória, que deverá ser aprovado dentro de dois ou três meses, o que dará ao Brasil a possibilidade de adoção imediata do novo sistema. “Queremos fazer isso dentro das regras internacionais, sem violação”, defendeu.

Conforme detalhou o ministro, o organismo concede licença provisória para que, nesse ínterim, possa correr um processo no qual todos os interessados são consultados. Ele acredita que, mesmo assim, o Brasil deve obter uma salvaguarda permanente.  

Durante a homenagem, o ministro foi enfático ao dizer que não permitirá que a industria brasileira saia diminuída da crise internacional, em especial a indústria têxtil, que ocupa hoje o quarto lugar no ranking mundial. Ele lembrou, ainda, que esse é um dos setores que mais gera emprego no país.  “Vamos começar 2012 defendendo a indústria têxtil no Brasil”, declarou Mantega.

Quinta economia mundial em 2015

Mantega comentou, ainda, a previsão do Fundo Monetário Internacional (FMI) que coloca o Brasil com a quinta maior economia do mundial em 2015, ultrapassando a França. “Acho que pode ser um pouco antes”, disse. 

Segundo o ministro, mesmo que os países europeus consigam superar a crise, o crescimento deles voltará com patamares baixos, em cerca de 2%. Ao mesmo tempo, estima, o Brasil estará com percentual superior a 4% de alta no Produto Interno Bruto (PIB), que foi a média obtida de 2003 a 2010. 

Com um ritmo de crescimento dobrado, o ministro acredita ser inexorável o Brasil ultrapassar a França no ranking das maiores economias. Mantega vai além: “quem sabe também a Alemanha se ela não tiver um desempenho melhor”, estima. 

Para o ministro, no entanto, o mais importante é que o Brasil esteja entre as dez maiores e mais dinâmicas economias do planeta e que essa posição permaneça nas próximas décadas. Mantega disse que, em 2012, o país entrará em outro ciclo, com crescimento que permitirá continuar na vanguarda. 

Ele reafirmou que é preciso melhorar a renda per capta para que o brasileiro possa, de fato, atingir o padrão de vida dos países avançados. “Temos que continuar nesta velocidade para que o brasileiro tenha o mesmo padrão de vida do europeu nos próximos anos", concluiu.
 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social - GMF