A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina realizou ontem, em Joinville, a
Operação Correios para intensificar a fiscalização sobre as compras
realizadas pela internet. Das 8h30 às 12 horas, 12 auditores fiscais da
Receita Estadual, em parceria com a Empresa de Correios e Telégrafos,
realizaram uma ação no Centro de Distribuição dos Correios para
verificar se as mercadorias tinham documento fiscal.
O resultado da operação
foi a retenção de 94 das 900 encomendas vistoriadas, que estavam em um
caminhão vindo de São Paulo. Os produtos eram destinadas a compradores
de Joinville e região – o Centro de Distribuição da cidade atende a
Balneário Barra do Sul, São Francisco do Sul, Araquari, Garuva e Itapoá.
Entre as mercadorias
retidas estavam duas caixas repletas de celulares, dois DVDs para carro,
quatro notebooks, uma impressora, uma caixa de placas eletrônicas e
outra com artigos de informática, uma caixa de produtos náuticos, uma
caixa de brocas e artigos industriais de alta precisão, dois motores de
alta potência para a indústria, uma caixa de rotor para motores, além de
um equipamento de laser para análises médicas e 80 peças de implantes
para coluna.
“As encomendas estavam sem nota fiscal ou com uma documentação que
não correspondia aos produtos”, explica o gerente regional da Fazenda
Estadual em Joinville, Olândio Hornburg. “Os produtos irregulares foram
encaminhados à Secretaria da Fazenda em Florianópolis e, agora, vamos
intimar os destinatários e remetentes para apresentarem os documentos.”
Para saber se as mercadorias compradas pela internet estão entre os
produtos retidos, os consumidores podem verificar o www.correios.com.br
ou ligar para 0800-7257282. Para poder retirar as mercadorias, o
comprador deverá pagar 17% do preço (ICMS) mais multa de 100%
correspondente ao valor do imposto. Caso a encomenda não seja reclamada
em três meses, o produto passa a ser da Secretaria da Fazenda, que faz
doações. “Em outra operação pretendemos fiscalizar também as remessas
que saem de Joinville e região”, diz Hornburg.
Fonte: http://www.sef.sc.gov.br
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