A Diretoria de Administração Tributária realiza hoje, na Escola Fazendária, reunião com representantes das Gerências Regionais de Fiscalização com o objetivo de divulgar a Portaria SEF 248/2011 e a Orientação Interna DIAT 001/2012. Tais instrumentos visam uniformizar os procedimentos adotados quando da análise de pedidos de restituição de tributos feitos ao Estado e são frutos dos trabalhos desenvolvidos pelo grupo de trabalho composto pelos auditores fiscais Danielle Neves, Joacir Sevegnani, Luiz Azambuja, Márcia Goulart, Rosimeire Rosa e Velocino Pacheco.

O evento será aberto pelo diretor da DIAT, Carlos Roberto Molim, e pelos gerentes Lintney da Veiga, de Tributação, e Nilson Scheidt, de Arrecadação. Os trabalhos serão conduzidos por Danielle Neves, coordenadora do grupo, e contará com apresentações ministradas pelos demais membros. A Diretoria do Tesouro participará com o objetivo de informar sobre a função da área financeira nos processos de restituição de tributos.

"Será uma reunião técnica, onde o principal objetivo será dirimir dúvidas, uniformizar procedimentos e estabelecer critérios precisos para análise e decisão acerca das restituições pleiteadas por contribuintes. Assim como foi feito com o assunto restituição de tributos', outras rotinas e tarefas da DIAT serão objeto de estudos e regulamentações", afirma o diretor Carlos Roberto Molim.

Fonte: http://sefaz-sc.jusbrasil.com.br/noticias/3001885/diat-reune-tecnicos-da-arrecadacao-para-organizar-procedimentos