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29/02/2012 - Operação intensifica fiscalização sobre compras realizadas pela internet em Joinville |
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A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina realizou na última quinta-feira, em Joinville, a Operação Correios para intensificar a fiscalização sobre as compras realizadas pelainternet. Das 8h30 às 12 horas, 12 auditores fiscais da Receita Estadual, em parceria com a Empresa de Correios e Telégrafos, realizaram uma ação no Centro de Distribuição dos Correios para verificar se as mercadorias tinham documento fiscal.
O resultado da operação foi a retenção de 94 das 900 encomendas vistoriadas, que
estavam em um caminhão vindo de São Paulo. Os produtos eram destinadas a
compradores de Joinville e região – o Centro de Distribuição da cidade atende a
Balneário Barra do Sul, São Francisco do Sul, Araquari, Garuva e Itapoá.
Entre as mercadorias retidas estavam duas caixas repletas de celulares, dois DVDs
para carro, quatro notebooks, uma impressora, uma caixa de placas eletrônicas e
outra com artigos de informática, uma caixa de produtos náuticos, uma caixa de
brocas e artigos industriais de alta precisão, dois motores de alta potência para a
indústria, uma caixa de rotor para motores, além de um equipamento de laser para
análises médicas e 80 peças de implantes para coluna.
— As encomendas estavam sem nota fiscal ou com uma documentação que não
correspondia aos produtos—, explica o gerente regional da Fazenda Estadual em
Joinville, Olândio Hornburg.
— Os produtos irregulares foram encaminhados à Secretaria da Fazenda em
Florianópolis e, agora, vamos intimar os destinatários e remetentes para
apresentarem os documentos.
Para saber se as mercadorias compradas pela internet estão entre os produtos
retidos, os consumidores podem verificar o www.correios.com.br ou ligar para 0800-
7257282. Para poder retirar as mercadorias, o comprador deverá pagar 17% do preço
(ICMS) mais multa de 100% correspondente ao valor do imposto.
Caso a encomenda não seja reclamada em três meses, o produto passa a ser da
Secretaria da Fazenda, que faz doações.
— Em outra operação pretendemos fiscalizar também as remessas que saem de
Joinville e região—, diz Hornburg.
Diário Catarinense
- Geral - por: Mariana Pereira
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