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03/04/2012 - ESFAZ promove capacitação para Julgadores de Processos Fiscais do Valor Adicionado |
Nos dias 03 e 04 de abril, contando com 35 inscritos, acontecerá na Escola Fazendária a 2ª turma de 2012 do curso Capacitação para Julgadores de Processos Fiscais do Valor Adicionado. A primeira turma foi capacitada nos dias 26 e 27 de março, com 32 participantes.
O público alvo são servidores da SEF, técnicos da FECAM – Federação dos Municípios, profissionais das Associações de Municípios Catarinenses e profissionais das Prefeituras Municipais, que desenvolvem um trabalho de parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda, no Movimento Econômico. Esses profissionais são os responsáveis pelos julgamentos de processos fiscais de impugnação do valor adicionado nos Municípios.
A Escola Fazendária elaborou o projeto e efetuou a coordenação do evento, contando com a colaboração de servidores da SEF na qualidade de mentores do projeto e ministrantes: Lintney Nazareno da Veiga, Velocino Pacheco Filho, Deonísio Koch, Ricardo Paludo e o Assessor Especial para Assuntos do Movimento Econômico - Ari José Pritsch.
O conteúdo programático incluiu temas como a Teoria Geral do Processo; Formal do Julgamento; O Duplo Grau de Jurisdição; Atitudes e Procedimentos Operacionais; concluindo com Impugnações ao Valor Adicionado. Os resultados obtidos com a avaliação efetuada com a primeira turma foram muito satisfatórios, concretizando os objetivos pretendidos.
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