Ao longo do dia, os participantes assistiram às apresentações e debateram sobre a importância da informação e da comunicação para transparência pública, bem como a relevância da educação fiscal para a comunidade. A palestra de abertura foi ministrada pela representante da Educação Fiscal de Brasília, Fabiana Baptistucci, que abordou a criação de Observatórios Sociais como instrumento de controle social na gestão dos recursos públicos. Ela relatou o caso do Observatório de Maringá, em que os cidadãos buscaram alternativas para fiscalizar a administração pública após descobrirem uma fraude da prefeitura.

O primeiro painel do dia teve como tema “Observatório Social – a voz do cidadão na comunidade” e contou com a participação de representantes dos municípios de Itajaí, Brusque, São José e São Joaquim. “Acompanhamos e cobramos para que o dinheiro público seja bem empregado. Porém, não fizemos nenhuma punição quando encontramos algo errado, nós acionamos os órgãos competentes para realizar a fiscalização”, afirmou o vice-presidente do Observatório Social do Brasil e presidente de Itajaí, Jonas Tadeu Nunes.

Com a participação do diretor de Contabilidade Geral da Secretaria da Fazenda, Adriano de Souza Pereira, foi realizado o segundo painel, com o tema “A Transparência em suas Formas Alternativas de Comunicação”. Estiveram em pauta os portais de transparência dos governos e a tecnologia a favor da informação. “O Estado está executando uma série de ações para fomentar a transparência pública. Recentemente lançamos o Portal da Transparência. Com poucos cliques, o cidadão encontra informações sobre o uso dos recursos públicos”, afirmou Pereira.

Também foi apresentada a palestra “Parceria para Apuração no Valor Adicionado dos Municípios”, ministrada pelo assessor para assuntos do Movimento Econômico da Secretaria da Fazenda, Ari Pritsch. A Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (Amarp) exibiu um case sobre transparência pública e relatos das experiências dos municípios da região.

 “A transparência pública está, principalmente, na facilidade do acesso à informação, por isso a comunicação é peça chave neste processo. As colocações que ouvimos hoje serviram para nos impulsionar a buscar informações e exercer a nossa cidadania”, afirma o secretário de Desenvolvimento Regional de Videira, Evandro Colle.

O evento foi promovido pelo Programa de Educação Fiscal, da Secretaria de Estado da Fazenda, com o apoio da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (Amarp), da Prefeitura de Fraiburgo e da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Videira.

Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda e Secretaria de Desenvolvimento Regional de Videira