Na última quarta feria (20) foi a vez da Secretaria da Fazenda na 2ª
Semana Fiscal do Sescon, que aconteceu no Auditório da Fecomércio entre
os dias 18 a 22 de junho. Os auditores fiscais da SEF, Valério Odorizzi
Júnior e Francisco Urubatan de Oliveira, falaram para um público de
aproximadamente 200 pessoas. Urubatan falou sobre o Sped Fiscal e suas
novas regras, enquanto Valério dissertou sobre a Substituição Tributária
e a devolução do ICMS pago por substituição. O evento teve o objetivo de
levantar questões a serem revistas e melhoradas no âmbito dos serviços
prestados pelos órgãos públicos.
A mediação fica por conta da diretoria do Sescon Grande
Florianópolis. Os temas debatidos foram: Conectividade
Social, Escrituração Fiscal Digital, PIS, COFINS, Nota Fiscal
Eletrônica, PIS Empresa, Ações de Fiscalização, Simples Nacional,
Substituição Tributária, ICMS, PAF-ECF, Malha Fiscal, Livros de Registro
e Governo Eletrônico da Nota Fiscal de Produtos e Serviços eletrônicos
(NFPS-e), entre outros assuntos.
Tanto o Sped Fiscal quanto a Substituição Tributária foram temas
muito debatidos pelo público, que procurou sanar dúvidas relativas a
legislação e as tramitações internas e externas. O Sped - Sistema
Público de Escrituração Digital – é basicamente o registro fiscal e
contábil das empresas que lidam com produtos e serviços. Elas devem
fazer o livro de saídas, entradas, apuração para IPI e ICMS, para que
esses impostos sejam pagos sobre as diferenças dos valores. Com o SPED
Fiscal, isso tudo vira digital.
Já a Substituição Tributária nada mais é que o recolhimento do ICMS
feito por uma única pessoa, normalmente o primeiro distribuidor ou
vendedor. É calculado e recolhido um valor do imposto que vai incidir
até a venda ao consumidor. Desta forma, nas outras operações não será
recolhido novamente. Ninguém é isento. Só o recolhimento ocorre,
diferente do ICMS normal, antes de chegar ao consumidor final.
Participaram da 2ª Semana Fiscal os profissionais da
contabilidade em geral, gestores e empresários que têm interesse em
manter-se atualizados sobre assuntos pertinentes às legislações e
tributações.
Fonte: www.sef.sc.gov.br
|