De acordo com o coordenador, VA corresponde às vendas das empresas deduzidas as compras ocorridas no território de cada cidade. Esse índice serve como base para a partilha do ICMS recolhido pelo Estado entre os 293 municípios catarinenses.

Foram convidados para este evento os representantes dos 25 municípios principiantes no uso do Sistema de Administração Tributária (SAT) da Secretaria da Fazenda e que tenham participado de outros eventos envolvendo o VA como tema principal. No total, 20 confirmaram presença. Em doze horas de apresentação, divididos em dois dias, Ari Pritsch abordará assuntos como legislação para apuração do Índice de Participação dos Municípios (IPM) e sistema de apuração do movimento econômico, além da produção de exercícios no final da palestra.

Como material de apoio para o curso, o coordenador desenvolveu um guia intitulado Roteiro para Acompanhar o Valor Adicionado dos Municípios. O documento tem como finalidade possibilitar aos usuários com acesso ao SAT buscar o VA mais justo e correto para o seu município. “Para apuração do valor adicionado correto não basta seguir o roteiro, é preciso adotar postura de seriedade e honestidade”, ressalta Pritsch.

Segundo o coordenador, o movimento econômico pode ser acompanhado de diferentes formas. Uma delas é analisar a partir dos aspectos gerais até as informações mais detalhadas. Outra é monitorar a partir de erros apontados pelo próprio sistema. Para ele, cada usuário deve adotar o método que achar melhor ou através do qual tenha habilidade para detectar eventuais distorções e buscar a informação adequada.

Fonte: www.sef.sc.gov.br