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A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina oferece, nos dias 12 e 13 de
setembro, uma capacitação em análise e acompanhamento de valor
adicionado (VA) para cerca de 20 técnicos municipais do Estado. O VA,
também conhecido como movimento econômico, é o principal critério
utilizado para a partilha do ICMS (Imposto Sobre Circulação de
Mercadorias e Prestação de Serviços) entre as cidades catarinenses.
O curso será ministrado na Escola Fazendária, no Centro de
Florianópolis, pelo assessor para assuntos do Movimento Econômico da
Secretaria da Fazenda, o auditor fiscal Ari Pritsch, que falará sobre
técnicas de apuração do VA e a importância de acompanhar a evolução do
movimento econômico das empresas. No final da capacitação, os técnicos
municipais farão exercícios práticos para aplicar o conhecimento
adquirido. “É importante para os municípios terem um profissional que
acompanha o valor adicionado. Assim eles sabem qual o repasse correto
que o município deve receber”, afirma Pritsch, que costuma dar o curso
para pequenas turmas.
Por lei, o Estado deve repassar 25% da arrecadação do ICMS para as
prefeituras. Destes, 15% são divididos igualmente entre os municípios e
85% são distribuídos de acordo com o valor adicionado (ou movimento
econômico) de cada cidade. O VA serve de base para a elaboração do IPM
(Índice de Participação dos Municípios), que determina quanto cada
prefeitura receberá mensalmente. Os municípios de Joinville, Itajaí e
Blumenau, por exemplo, são os três com maior VA e, consequentemente, os
que recebem maior repasse de ICMS.
Fonte:
SEF
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