O governo federal lançou nesta quinta-feira (14) um novo programa para
tentar acelerar os investimentos em inovação no país. Batizado de Inova
Empresa, o plano prevê a aplicação de R$ 32,9 bilhões em projetos de
pesquisa e desenvolvimento tecnológico ao longo de 2013 e 2014.
O objetivo do programa, anunciado em cerimônia no Palácio do Planalto, é
acelerar a produção de novas tecnologias no Brasil, ampliar o apoio a
projetos de risco e a assistência a projetos de pequenas e médias
empresas.
Do total de investimentos esperado, R$ 28,5 bilhões virão diretamente do
governo federal por meio do incremento de linhas de crédito (R$ 20,9
bilhões), subsídios por meio do Finep (R$ 1,2 bilhão), de recursos de
incentivo não reembolsáveis (R$ 4,2 bilhões) e de participações
acionárias diretas adquiridas via BNDES (R$ 2,2 bilhões). Cerca de R$ 4
bilhões serão direcionados por meio de "instituições parceiras", como
agências reguladoras e o Sebrae.
Segundo ele, o plano traz uma nova concepção com a descentralização da execução do programa para órgãos estaduais.
A ANP (Agência Nacional do Petróleo) destinará R$ 2,5 bilhões para
projetos de inovação na cadeia de petróleo e gás; a Anatel (Agência
Nacional de Telecomunicações), R$ 3,5 bilhões para a construção de
centros de excelência; a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica),
R$ 600 milhões para estudos de energias renováveis. Já o Sebrae ficará
encarregado de destinar R$ 1,3 bilhão para projetos de inovação de
pequenas e médias empresas.
"Isso é inédito na história da ciência e tecnologia no país. A
concentração de recursos e a participação das várias agências
governamentais que atuam no setor", afirmou o ministro da Ciência,
Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp.
Os investimentos serão destinados a sete setores considerados
prioritários: agropecuária, energia, petróleo e gás, saúde, aeroespacial
e defesa, tecnologia da informação e sustentabilidade.
O montante é significativo, mas parte da verba que engorda o orçamento
previsto corresponde a programas já em andamento. Do valor anunciado, R$
5,9 bilhões referem-se aos projetos Inova Petro, dedicado a cadeia de
óleo e gás, e ao PAISS ( Plano de Apoio a Inovação dos Setores
Sucroenergéticos e Sucroquímicos), ambos já em execução.
NOVA EMPRESA
Sob o pretexto de fomentar a inovação tecnológica, o governo pretende
criar uma nova empresa. Batizada de Embrapii (Empresa Brasileira de
Pesquisa e Inovação Industrial), o novo órgão estatal ficará responsável
por fazer a ponte entre laboratórios de pesquisa e empresas e vai
contar com orçamento inicial R$ 1 bilhão para os dois próximos anos.
O objetivo, segundo o governo, é fomentar o desenvolvimento de projetos
em fase "intermediária", que envolvam, por exemplo, a construção de
protótipos, ensaios, testes e experiências pilotos.
A constituição da Embrapii ainda não está totalmente definida. O projeto
piloto, que está sendo conduzido pela CNI, se encerrará em dezembro
deste ano, quando o governo espera já ter o modelo institucional
adequado para seu funcionamento.
Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a nova companhia
será a "Embrapa da indústria" e terá uma estrutura "enxuta e ágil". Ele
elogiou a iniciativa e criticou a falta de investimentos do setor
privado em inovação do país.
"Os dados mostram que o Brasil investe pouco em inovação. Mas o Estado
investe bastante. O setor privado brasileiro é que não investe em
inovação. E o setor precisa entender que inovar não é comprar uma
máquina nova no exterior", afirmou Mercadante.
Os empresários, contudo, reagem à comparação da nova empresa com a
Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa de Pesquisa Agropecuária). Isso
porque a ideia é que a nova empresa funcione como uma OS (Organização
Social) selecionando projetos e produtos para investir.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Antes do lançamento do programa, empresários que fazem parte da MEI
(Mobilização Empresarial pela Inovação) fizeram sugestões à presidente
Dilma.
Pedro Passos, da Natura, pediu um "empurrãozinho" da presidente para
acelerar o marco legal que trata da propriedade intelectual. Destacou
ainda a necessidade de desburocratizar a análise de patentes. "Um
esforço que vem sendo realizado, mas ainda é insuficiente para adequar
nosso INPI aos padrões internacionais", disse.
Pedro Wongtschowsk, do Grupo Ultra, destacou que hoje não existe esquema
organizado de fomentar a inovação tecnológica nas universidades
brasileiras
Fonte: Folha de São Paulo .
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