Pressionado pelas empresas, o governo Dilma cedeu e não vai mais limitar
a 5,5% ao ano a taxa interna de retorno dos investimentos nos projetos
de concessão de rodovias ao setor privado.
"A taxa de retorno de 5,5% nos projetos de rodovias não existe mais, foi calculada com base em estudos ultrapassados", disse à Folha o ministro Guido Mantega (Fazenda) por meio de sua assessoria. Segundo a Folha apurou, a expectativa, agora, é que haja uma taxa
de retorno específica para cada projeto de concessão, mas sempre
superior a 5,5%. Os empresários defendem pelo menos 8%.
Nos últimos dias, pelo menos três empreiteiras avisaram o Palácio do
Planalto que não iriam participar dos leilões, previstos para julho,
caso a taxa interna de retorno continuasse em 5,5%.
A principal reclamação dos empresários, repassada ao ex-presidente Lula e
com quem a presidente Dilma se reuniu ontem em São Paulo, é que o
governo queria tabelar a taxa de retorno, o que iria afugentar os
investidores das licitações.
Os estudos dos sete trechos de rodovias, com previsão de leilão em
julho, foram feitos com base na taxa de retorno de 5,5% fixada pela
Secretaria de Tesouro Nacional. Ou seja, essa seria a taxa usada nos
parâmetros do edital de licitação e que foi alvo de protestos dos
empresários.
O governo já havia feito uma alteração nas regras das concessões em
fevereiro, após cancelar os dois primeiros leilões de rodovias por falta
de interesse das empresas.
SEGUNDA MUDANÇA
Na época, o governo anunciou mudanças nos prazos de concessão e nos
custos de financiamento para, com essas medidas, aumentar a taxa de
retorno alavancada dos projetos para até 15%.
A taxa de retorno é a expectativa de lucro que o empresário terá numa
concessão caso todas as premissas do governo apresentadas nos estudos
sejam cumpridas, como fluxo de veículos nas rodovias e taxa de
crescimento econômico do país.
A taxa interna de retorno é diferente da taxa alavancada, que leva em
conta as vantagens que a empresa têm ao obter empréstimos com taxas de
juros subsidiadas e têm prazos mais longos de pagamento.
Mantega disse que as empresas vão ter um retorno de seus investimentos
de pelo menos 9% na taxa alavancada e adiantou que as regras vão mudar
também para as concessões de projetos de ferrovias.
As alterações de fevereiro não foram suficientes para diminuir as
reclamações dos empresários, que apontam uma série de problemas nos
modelos adotados pelo governo para esses projetos.
Para os empresários, a taxa de retorno tinha de ser alterada para tornar
atraentes investimentos em projetos de risco elevado, como os de
ferrovias novas que serão construídas.
Já investimentos mais seguros, como a concessão de aeroportos já existentes, poderiam ter taxas menores.
Fonte: Folha de São Paulo
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