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A Receita Federal do Brasil está realizando, ao longo desta semana (3 a 7
de junho), o XI Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias
Apreendidas, em que serão destruídos, por cerca de 80 unidades da RFB de
todo o País, produtos falsificados, cigarros, bebidas, cosméticos,
medicamentos e alimentos impróprios para consumo ou utilização, entre
outros itens reprovados por não atenderem às normas da vigilância
sanitária ou defesa agropecuária.
O material é
oriundo principalmente dos resultados da Operação Fronteira Blindada,
ação permanente da Receita Federal incluída no Plano Estratégico de
Fronteiras do Governo Federal. A Operação abrange ações da fiscalização
aduaneira e combate ao contrabando, descaminho, pirataria e a outras
práticas ilegais no comércio exterior, além de demais apreensões por
ilícitos fiscais. Neste XI Mutirão, serão destruídas aproximadamente
4.500 toneladas de material, cujo valor contábil é da ordem de R$ 195
milhões de autuações fiscais. Esses produtos, se vendidos no mercado
informal, poderiam alcançar a cifra de R$ 600 milhões.
A destruição é uma das modalidades de
destinação de mercadorias apreendidas. De acordo com a legislação
vigente, devem ser destruídos artigos como cigarros e demais derivados
do tabaco, simulacros de armas de fogo, produtos falsificados e que
ferem os direitos autorais, dentre outros. Nesse sentido, a RFB realiza,
anualmente, dois Mutirões Nacionais de Destruição, com vistas a
divulgar o importante trabalho que desempenha no combate à pirataria e
outras práticas ilegais, bem como na proteção à saúde e ao meio ambiente
ao retirar de circulação produtos potencialmente nocivos.
A
destruição que encerra o XI Mutirão será realizada no próximo dia 7 de
junho, sexta-feira, e contará com a presença do subsecretário de Aduana e
Relações Internacionais, Ernani Checcucci, do subsecretário de Gestão
Corporativa, Marcelo de Melo Souza, e do Superintendente da Receita
Federal na 9ª Região Fiscal (Paraná e Santa Catarina), Luiz Bernardi. O
ato ocorrerá às 10 horas, na sede da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Foz do Iguaçu/PR, situada na Av. Paraná, 1227, Jardim Polo
Centro.
A imprensa
poderá se fazer presente no evento e acompanhar os trabalhos de
destruição de cigarros, óculos, relógios, mídias. Também serão
apresentados no local os procedimentos de destruição de outros bens,
como bebidas, isqueiros, barcos e veículos.
Na ocasião, serão ainda divulgados
outros detalhes e números da destruição, como o valor e quantidade dos
bens destruídos, nas demais unidades da Receita Federal em todo o
Brasil.
viaReceita Federal destrói 4,5 mil toneladas de mercadorias apreendidas por contrabando e pirataria.
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