O famoso “Big Brother Fiscal” esta realmente mostrando à que veio. O que antes parecia distante, agora é realidade. Os fiscos estão muito à frente da maioria das empresas no que se
refere ao uso das tecnologias para assegurar que os contribuintes estão
pagando corretamente os tributos a que são sujeitos.
O uso de ferramentas de alto desempenho permite às autoridades
fiscais realizar cruzamentos de dados e de informações para apurar
eventuais inconsistências nas prestações de contas feitas pelos
contribuintes.
A Receita Federal do Brasil, por exemplo, conta hoje com um
supercomputador apelidado de T-Rex e um software de inteligência
denominado Harpia, capazes de realizar em segundos milhões de
cruzamentos de informações para apurar eventuais inconsistências
fiscais.
Com o auxilio das referidas tecnologias, os agentes fiscais federais
analisam informações sobre a vida financeira dos contribuintes,
especialmente a partir da instituição do Sistema Público de Escrituração
Digital (Sped), composto pelos módulos Escrituração Contábil Digital
(ECD), Escrituração Fiscal Digital (EFD) e Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
em âmbito nacional, que passou a exigir que as informações contábeis e
fiscais sejam fornecidas à Receita Federal por meio de padrões
pré-determinados, formando um único ambiente virtual.
Além disto, por meio dos Convênios, hoje em dia há uma integração
muito maior entre os fiscos nas três esferas governamentais (federal,
estadual e municipal), além de parcerias com instituições como CVM,
Susep, Juntas Comerciais, Cartórios e outros órgãos públicos.
E, neste sentido, sob o aspecto “gestão fiscal”, está cada dia mais
difícil praticar o famoso “jeitinho brasileiro”. O mercado não permite
mais amadorismo. É preciso inovar de forma contínua, buscar práticas de
gestão que conduzam a resultados eficientes. Entender que os métodos
utilizados no passado podem não dar mais resultado nos dias atuais, ou
pior, podem ser uma grande ameaça para a sobrevivência da empresa.
Já não basta a empresa ter um excelente ERP (Enterprise Resource Planning),
é preciso investir numa gestão financeira, jurídica e contábil
eficiente, bem como no mapeamento e na melhoria dos principais
processos.
Diante dessas circunstâncias, é fundamental que as empresas tenham
uma gestão tributária competente para evitar problemas causados por
divergências de informações em relação às bases de dados usadas pelas
autoridades fiscais municipais, estaduais e federais.
As inconsistências apuradas podem resultar em autuações fiscais,
acrescidas de juros e multas. Em outras situações, dependendo da
gravidade do ato fiscal que gerou a autuação e do valor da penalização,
uma empresa pode até ser inviabilizada financeiramente e ser sócios
administradores serem representados criminalmente. Sem uma gestão
eficiente, as empresas estão expostas a riscos tributários muito
importantes, que devem ser avaliados e ponderados.
Há menos de dez anos, a postura do empresário era outra, porém, hoje,
para evitar essa delicada exposição a riscos, é imprescindível que as
companhias necessitam contar com o apoio de especialistas que dominem as
normas, e, ainda, com recursos tecnológicos que deem suporte à
equilibrada gestão fiscal das empresas.
Na era da governança corporativa, contar com ferramentas e
especialistas para reduzir a exposição aos chamados riscos fiscais, não
só são fatores extremamente valorizados pelo mercado, como são
fundamentais e imprescindíveis à sobrevivência da empresa, melhorando,
inclusive, a percepção e a avaliação positivas da companhia frente ao
mercado.
Investir em controles e na redução da exposição a riscos é sempre uma
atitude sábia, que pode evitar perdas muitas vezes irreversíveis.
Por: Tatiane Gonini Paço é advogada e sócia do Gonini Paço e Maximo Patricio Advogados.
viaConjur – Tatiane Paço: Tecnologias do fisco estão à frente das empresas.
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