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A Secretaria de Estado da Fazenda publicou no Diário Oficial
da última sexta-feira, 21 de junho, o índice provisório de participação dos
municípios (IPM) no retorno do ICMS para o ano de 2014. Do total de ICMS
arrecadado pelo Estado, 25% são distribuídos entre as Prefeituras. Deste
montante, 15% são divididos igualmente e 85% são partilhados de acordo com o
movimento econômico de cada cidade. As cinco cidades com maior percentual de
IPM são Joinville (9,6%), Itajaí (7,1%), Blumenau (5,3%), Jaraguá do Sul (3,8%)
e Florianópolis (3,2%).
O prazo para as Prefeituras fazerem a contestação dos valores divulgados é de 30 dias. A impugnação será analisada e julgada no mês de agosto por um julgador individual. Caso não concorde com a decisão, o Município poderá recorrer ao colegiado formado por duas câmaras compostas, cada uma, por quatro titulares: dois representantes dos municípios e dois da SEF. O índice definitivo, para ser aplicado no ano de 2014, deverá ser publicado antes do final do mês de novembro.
“Em função da desaceleração da economia, sete dos dez municípios com maior IPM (veja lista abaixo) terão queda em seus retornos comparando com 2013”, destaca Ari José Pristch, assessor para assuntos do Movimento Econômico da Secretaria da Fazenda. Neste grupo, apenas São José, Itajaí e Blumenau tiveram variação positiva. No ranking dos municípios que apresentaram maior crescimento do IPM estão Vidal Ramos (30,9%), Palhoça (19,7%) e Araquari (19,3%), que receberam empreendimentos novos recentemente.
A lista dos municípios que tiveram as maiores quedas em relação ao ano anterior é liderada por Salto Veloso (-20,5%). No ano passado, a cidade já apresentou uma variação negativa de 23,8%, resultado de mudanças na logística operacional da BRF Brasil Foods, fator que teve forte impacto no valor adicionado do município. Outras cidades que apresentaram grandes quedas no IPM foram Papanduva (-16,1%), Erval Velho (-12,7%) e Ponte Alta do Norte (-10,9%).
Tanto o índice provisório para 2014, quanto os índices definitivos desde 1995, estão disponíveis no portal da Secretaria da Fazenda (clique aqui).
Os dez maiores índices:
Joinville – 9,68
Itajaí – 7,17
Blumenau – 5,35
Jaraguá do Sul – 4,01
Florianópolis – 3,24
São José – 2,53
Chapecó – 2,28
Lages – 1,92
Brusque – 1,91
Criciúma – 1,77
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